Como sabemos, a nota fiscal é um documento que tem certa complexidade, ainda que a tecnologia tenha facilitado muito sua emissão. E entre um dos campos que mais despertam dúvidas é justamente a Natureza da Operação.
Por isso, neste conteúdo vamos abordar sobre essa parte importante das notas fiscais eletrônicas. Além disso, iremos explicar quais os tipos de Natureza da Operação e qual sua diferença com outro campo da NF-e: o CFOP.
Então, siga conosco e descubra as principais informações sobre esse assunto!
O que é Natureza da Operação?
A Natureza da Operação, também chamada de NOP, é um item da nota fiscal que identifica e descreve a operação desse documento fiscal. Em resumo, esse campo informa o que será feito com o produto ou serviço prestado.
Vejamos um exemplo simples. Imagine que você vende frutas para um supermercado. Assim, na nota fiscal de venda, estará escrito “Venda de Produto” na Natureza da Operação, afinal, foi essa a finalidade da operação comercial.
Da mesma forma, se você é Microempreendedor Individual (MEI) e presta trabalhos para uma empresa, a Natureza da Operação da NF-e será “Prestação de serviços”.
É claro que nem todas as notas fiscais possuem esse preenchimento simples, já que em alguns casos, a descrição das mercadorias ou serviços é mais detalhada conforme as necessidades da empresa ou setor.
Além disso, é relevante citar que a Natureza da Operação funciona também como uma forma de descrever atividades comerciais, tais como:
- Devoluções de produtos;
- Exportação ou importação de bens;
- Transferências;
- Consignações e;
- Remessas.
É isso que determina a alínea ‘i’ do inciso I, a qual pertence ao artigo 19 do Convênio s/nº, de 15/12/1970.
Tipos de Natureza da Operação: entenda as diferenças
Apesar da maioria das pessoas acharem que a nota fiscal serve apenas para registrar vendas, esse documento fiscal tem outras importantes funções, o que faz dele um dos mais essenciais para as transações entre empresas e clientes.
Isso porque, as notas fiscais possuem 7 diferentes objetivos, que dependem do contexto empresarial e corporativo a que pertencem.
Aliás, é justamente a Natureza da Operação quem determina essa especificidade, de modo que cada Natureza da Operação tem um intuito particular.
Sempre que seu negócio for registrar alguma dessas operações, é essencial emitir uma nota fiscal para contabilizar a respectiva atividade, de maneira que os impostos sejam recolhidos adequadamente. Ao fazer isso, sua empresa evita problemas com o Fisco, inclusive os crimes tributários.
Sabendo disso, vamos entender agora os 7 tipos de Natureza da Operação da nota fiscal.
1) Nota fiscal de venda
Na nota fiscal de venda, a Natureza da Operação descreve a transação comercial de venda de mercadorias ou serviços. Essa nota representa o envio de um produto ao cliente.
Por esse motivo, é uma NF bastante popular, sendo a mais usada pelos estabelecimentos.
2) Nota fiscal de devolução
Já na nota fiscal de devolução, a Natureza da Operação se refere ao registro da invalidação de uma transação de compra ou venda. O intuito é que os impostos originais não sejam cobrados.
3) Nota fiscal de retorno
Por outro lado, na nota fiscal de retorno, a Natureza da Operação quer dizer que o produto foi devolvido à empresa para manutenção. Ou seja, aqui a NOP sinaliza que a mercadoria voltará às mãos do consumidor. Além disso, a empresa tem o direito de cobrar ou não pelo reparo/conserto realizado.
4) Nota fiscal complementar
Se uma nota fiscal já emitida tiver que ser alterada devido algum dado incorreto, é expedido um documento que registre essa alteração – nesse caso, uma nota fiscal complementar. Como exemplo de alterações, pode ser que seja necessário mudar o valor do produto ou mesmo a quantidade de itens da nota.
Esse formato de Natureza da Operação tem enorme impacto na contribuição das empresas para a Receita Federal, já que ela cobra os impostos de cada operação realizada.
5) Nota fiscal de venda consignada
A nota fiscal de venda consignada – também chamada de nota fiscal de venda por consignação – representa o ato de uma empresa de entregar seu produto para que outra instituição exponha essa mercadoria e a venda.
Ou seja, significa que uma organização jurídica cedeu o controle da operação para que outra pessoa ou empresa comercialize seus bens produzidos.
6) Nota fiscal de entrega futura
Você já ouviu falar da realização de pré-vendas de um determinado produto? Pois muito bem, é esse tipo de atividade que a nota fiscal de entrega futura diz respeito, já que caracteriza uma Natureza da Operação na qual o faturamento acontece antes da entrega do produto.
Depois que a mercadoria for produzida e estiver nas mãos do cliente que efetivou a compra, é emitida então uma nota fiscal de remessa, que a propósito, falaremos a seguir.
7) Nota fiscal de remessa
Como falamos na nota de retorno, que indica a volta de produtos à empresa em contextos específicos, diferentes da devolução, vamos explicar agora alguns tipos de notas fiscais de remessa.
Isto é, são notas fiscais que constarão na Natureza da Operação as quais serão posteriormente devolvidas ao remetente. Vejamos quais são elas:
- Remessa para troca ou garantia: sempre que um produto estiver na garantia, o cliente tem direito de exigir a troca desse bem caso o mesmo apresente defeito de fábrica. Com isso, é emitido uma nota de troca/garantia que indique o retorno de remessa, seguido da entrega de um novo produto.
- Remessa visando o conserto: é parecido com a NF-e de remessa, a diferença é que aqui a natureza refere-se ao reparo de uma mercadoria. Assim, uma nota fiscal de remessa de conserto será expedida, justificado a conclusão do reparo e entrega do item que estava com problemas.
- Remessa de amostra grátis: usada para captar clientes, tem o objetivo de prospectar pessoas com peças de demonstração de um determinado produto. Desse modo, essas remessas de amostras grátis precisam ser descritas na Natureza da Operação.
Outro ponto a se destacar sobre as notas de remessa, é que, apesar de terem essa nomenclatura de “remessa”, as mesmas têm uma tributação específica para cada operação. Na maioria das vezes, elas não sofrem incidência de impostos, o que não significa que não tenham uma série de exigências.
Entre elas, estão a observância do CFOP e CST para cada operação, a descrição de dados adicionais na NF-e e o cumprimento do prazo de retorno máximo para cada remessa.
Diferença de Natureza da Operação e CFOP
Lembra que falamos que muitas pessoas confundem a Natureza da Operação com o CFOP? Pois é, ocorre que esses dois campos da nota fiscal são realmente coisas distintas, e é por essa razão que vamos diferenciá-los agora.
Como já sabemos o que é Natureza da Operação, resta saber do que se trata o CFOP. O CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele é um código que informa quais as entradas e saídas de um item.
Além disso, essa numeração identifica se a mercadoria vai transitar dentro de um mesmo estado ou se vai passar por unidades federativas diferentes, seja na origem ou destino.
Com isso, temos a principal diferença da Natureza da Operação e o CFOP: enquanto a Natureza da Operação tem um único preenchimento na nota, o CFOP pode ser inserido em mais de um campo, o que significa que algumas NF-es possuem vários códigos de CFOP.
Ademais, essa numeração de quatro números expressa o recolhimento de tributos. O primeiro indica se o tipo de operação é de entrada ou saída, ao passo que os outros definem se qual a finalidade e o tipo de produto.
Nesse mesmo código também é possível entender se o bem foi produzido no seu estabelecimento, assim como se é uma matéria-prima ou se vai ser consumido ou vendido.
Você pode consultar a lista completa de CFOPs no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Natureza da Operação na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
A Natureza da Operação é o campo no qual se descreve o que será feito com determinado produto. Dessa maneira, caso você esteja vendendo uma mercadoria a Natureza da Operação presente na nota fiscal será “Venda”; se for um produto em consignação, esse espaço da NF-e será preenchido com “Remessa em consignação”.
O campo da Natureza da Operação aparecerá como mostra esse exemplo: cada nota fiscal terá um tipo de Natureza da Operação diferenciada, o que reflete o objetivo comercial por trás daquela venda.
E como existem vários tipos de regimes de tributação, é preciso atenção no momento de preencher a Natureza da Operação, de modo que não haja incoerências, visto que cada NOP tem suas próprias peculiaridades.
Dúvidas frequentes sobre Natureza da Operação
Agora que você já conhece as principais informações sobre a Natureza da Operação, que tal aprender um pouco mais sobre ela ficando por dentro das principais dúvidas sobre esse assunto? Acompanhe!
1) Onde eu localizo o CFOP na nota fiscal?
A localização do CFOP na NF-e vai depender do estilo de layout de cada documento, o que varia de um estado para outro.
No entanto, é simples achar esse item na nota, pois ele geralmente fica próximo do campo da “Natureza da Operação” ou então ao lado da especificação dos produtos ou serviços que estão sendo comercializados.
2) Uma nota fiscal pode ter mais de uma Natureza da Operação?
Negativo. A nota fiscal não permite a indicação de mais de uma Natureza da Operação.
Por outro lado, o CFOP admite essa possibilidade, uma vez que diferentes CFOPs em uma mesma nota podem descrever uma mesma operação, seja ela de entrada, saída, transferência, retorno etc.
3) Tem alguma lista com todos os tipos de natureza da Operação?
Não, porém você pode seguir os exemplos dos 7 tipos de Natureza da Operação que explicamos anteriormente.
Cada negócio tem uma tabela/lista de NOP diferente, por isso é importante conversar com seu contador e determinar junto com ele as melhores Naturezas de Operação para as atividades do seu empreendimento.
4) Qual é a Natureza da Operação do MEI?
O MEI é um empreendedor, possui CNPJ aberto assim como qualquer outro negócio, ou seja, a sua Natureza da Operação é a mesma de qualquer outra empresa.
Nesse sentido, o que se está recomendando é que seja prestado atenção no software emissor (como um sistema de gestão), de modo que a alíquota de tributo seja recolhida de modo correto.
O que difere o MEI das outras empresas, é que ele não vai ter impostos aplicados, já que seu recolhimento resume-se ao pagamento da DAS (Documento de Arrecadação Simplificada).
Ainda assim, para poupar tempo, é interessante pré-definir as configurações da NOP, para agilizar o seu controle financeiro.
Conte com um sistema de gestão para preencher a Natureza da Operação da NF-e
Gostou de saber o que é e como funciona a Natureza da Operação na nota fiscal? Esperamos que o conteúdo tenha sido esclarecedor e você tenha tirado as suas dúvidas sobre esse campo vital da NF-e. Apesar disso, é natural que ainda surjam dúvidas, principalmente se você está começando a emitir notas fiscais agora.
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