Políticas

1. Quem somos nós

O Grupo Locaweb oferece um portfólio completo de serviços de internet, que incluem hospedagem de sites, soluções de computação em nuvem, loja virtual, ferramentas de e-mail marketing, intermediador de pagamento, entre outros. Saiba mais sobre os nossos serviços aqui: https://institucional.locaweb.com.br/politicas/

Integram o Grupo Locaweb as empresas/unidades de negócio: Locaweb, Vindi, Cplug, KingHost, Tray, Yapay, Ideris, Melhor Envio, Etus, All In, Social Miner, Delivery Direto, Docca, Samurai, Nextios, Credisfera, Bling, PagCerto, Bagy, Octadesk, Squid, Síntese e quaisquer outras empresas coligadas ou controladas.

A entidade do Grupo Locaweb controladora dos seus dados pessoais será aquela que originalmente coleta informações a seu respeito.

2. Definições importantes

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não; ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Clientes

3.1 Dados que coletamos

De forma geral, quando um Cliente (ou para os fins desta seção, “você”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos os seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:

(i) Dados que você nos fornece: quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:

• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
• Preferências de marketing;
• Credenciais de conta, como o seu endereço de e-mail, usuário e senha;
• Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura;
• Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas. Esses dados incluem dados de abertura de chamado, tal como o tipo de produto ou serviço relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo gravações telefônicas.
• Dados financeiros, tal como de faturamento, salário, receita bruta, custo de produtos, despesas, fluxo financeiro de entrada e a saída, dados contábeis de vendas.
• Dados de terceiros na utilização de nossas plataformas e serviços, para uso exclusivo nos termos dos serviços contratados.

(ii) Dados que coletamos automaticamente: nós podemos coletar dados de outras fontes, por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.

• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, tal como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo.
• Dados de registros, tal como o endereço de IP e suas atividades nos Serviços, por exemplo: a data e hora associadas com o seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas, quais funcionalidades você utilizou, e outras ações que você realiza.
• Dados de navegação, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços e os Serviços integrados a nossas plataformas, podendo incluir as datas em que você utilizou os Serviços, as suas atividades de navegação, ações realizadas, configurações realizadas, cadastros realizados e informações salvas. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.

(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.

3.2 Como utilizamos esses dados

Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços, para as seguintes finalidades:

• Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por você;
• Fornecer outros serviços e/ou produtos de forma melhor adaptada e condizendo com suas capacidades e necessidades, incluindo serviços financeiros.
• Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência ou que alegue ter competência sobre o Grupo Locaweb.
• Para outras finalidades, ocasião em que fornecemos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

4. Consumidores

(i) Dados que recebemos dos nossos Clientes: Os Cliente do Grupo Locaweb podem nos fornecer os seus dados pessoais por meio dos Serviços. Por exemplo, quando um Cliente faz o upload de sua base de contatos para utilizar os nossos serviços de e-mail marketing, quando você se inscreve para uma newsletter do Cliente, ou quando você realiza uma compra na loja virtual do Cliente, o Cliente pode nos fornecer determinadas informações como o seu nome, o seu endereço de e-mail, número de telefone ou dados de pagamento.

(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você interage com os Serviços adquiridos pelo Cliente, por exemplo, quando você interage com uma comunicação de marketing, navega pelo website do Cliente ou quando realiza uma compra na loja virtual do Cliente, nós podemos coletar informações sobre o seu dispositivo e as suas atividades. Essas informações incluem:

• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, por exemplo as páginas que você visualizou, se você abriu um e-mail ou adicionou um produto no carrinho. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails ou outras formas de comunicação enviados pelos nossos Clientes por meio dos Serviços.

(iv) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito, sobretudo quando você realiza uma compra em um

4.2 Como utilizamos esses dados

Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos, a partir da utilização dos Serviços pelos nossos Clientes, para as seguintes finalidades:

• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Desenvolver estratégias de marketing para nossos Clientes, para que possam oferecer publicidades relevantes para você.
• Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados por você, nas operações de intermediação de pagamento.
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência ou que alegue ter competência sobre o Grupo Locaweb.
• Integrar produtos e serviços oferecidos pelo Grupo Locaweb utilizados por você.
• Para outras finalidades, ocasião em que fornecemos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

5. Usuários

Essa seção se aplica aos dados pessoais que coletamos quando os Usuários (ou para os fins dessa seção, “você”) visitam os websites do Grupo Locaweb.

5.1 Dados que coletamos

(i) Dados que você nos fornece: os nossos websites dispõem de diversas formas por meio das quase você pode entrar em contato conosco. Você pode nos fornecer dados pessoais, por exemplo, quando você manifesta interesse em obter mais informações sobre os nossos produtos e serviços; participa de pesquisas; se inscreve no nosso newsletter; faz o download de conteúdo informativo ou entra em contato conosco de alguma outra forma. Esses dados incluem:

• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
• Área de atuação e interesses;
• Natureza da sua comunicação conosco;
• Preferências de marketing;
• Quaisquer outras informações que você escolha nos fornecer.

(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos websites, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:

• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informações de navegador, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços – podendo incluir datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, bem como a sua interação com os nossos materiais informativos. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envie por meio dos Serviços.

5.2 Como utilizamos esses dados

Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:

• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos websites;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Processar transações e gerenciar as suas contas online;
• Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou serviços oferecidos pelas empresas do Grupo Locaweb, de acordo com as suas preferências de marketing;
• Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência ou que alegue ter competência sobre o Grupo Locaweb.
• Para outras finalidades, ocasião em que fornecemos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

6. Como compartilhamos dados pessoais

Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras empresas do Grupo Locaweb, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação e integração dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Empresas do Grupo Locaweb: As empresas do Grupo Locaweb podem compartilhar entre si os dados pessoais coletados a partir da prestação dos Serviços a fim de operar, executar, aprimorar, integrar nossos serviços e produtos em: vendas, entregas, pagamentos e crédito. Igualmente para entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos Produtos e Serviços, bem como prevenir fraudes.
• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
• Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com empresas parceiras e instituições financeiras para análise, redução do risco de crédito, prevenção à fraude e oferta de crédito. O grupo Locaweb e as instituições financeiras parceiras, para a finalidade de análise e oferta de crédito, poderão consultar informações em bureaus de crédito, incluindo o Sistema de Informações de Créditos-SCR, Registradoras de Recebíveis autorizadas pelo Banco Central e Credenciadoras de Cartões de Crédito, sendo estas disposições aplicáveis por todo o período em que o titular de dados estiver ativo no Grupo Locaweb concomitantemente com as instituições financeiras parceiras, aplicando-se neste contexto o art. 7º incisos I, II e X da LGPD.
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
• Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócio do Grupo Locaweb seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
• Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento para finalidade determinada.
• Terceiros que questionem a forma de utilização ou conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços contratados: A fim de possibilitar e cumprir com a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa de interesses dos usuários nas relações comerciais, nós podemos compartilhar seu nome, endereço, CNPJ ou CPF e endereço de e-mail, em caso de questionamento de consumidores e/ou cliente e/ou usuários relativo à forma e conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços. Essas tecnologias incluem cookies, pixels, web beacons e SDKs. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações. Para mais informações, acesse a nossa Política de Cookies, disponível em nosso site no link: https://www.locaweb.com.br/politicas/#politica-de-cookies.

8. Transferências de dados pessoais para fora do Brasil

Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, o Grupo Locaweb adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, inclusive por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

9. Interações Com Sites De Terceiros

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. O GRUPO LOCAWEB NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS. E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.

10. Segurança

Os Dados Pessoais tratados pelo Grupo Locaweb são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

11. Direitos do Titular

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@locaweb.com.br.

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados;
• Exclusão de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pelo Grupo Locaweb. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco;
• Revogação do consentimento, quando aplicável; Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.

O Grupo Locaweb possui como Encarregado de Dados (DPO) o escritório LIMA ≡ FEIGELSON ADVOGADOS.

Note que, como mencionado acima, em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, o Grupo Locaweb atua como operador dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes. Caso você seja um Consumidor e deseje exercer os seus direitos com relação aos dados pessoais que o Grupo Locaweb trata enquanto operador, você deve contatar o Cliente que está utilizando os Serviços.

12. Término do Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que o Grupo Locaweb armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Grupo Locaweb. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com o Grupo Locaweb.

13. Alteração na Política de Privacidade

Com a constante evolução do modelo de negócio, o Grupo Locaweb reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.

Compromisso anti-spam da Locaweb e de seus clientes

A Locaweb, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-spam. Por ele a Locaweb se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.

Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da Locaweb aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela Locaweb, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes da Locaweb se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

É vedado aos clientes Locaweb, o recebimento de mais de 10% (dez por cento) de e-mails bounced, salvo se outro limite houver sido expressamente estabelecido no contrato firmado com o cliente, hipótese em que prevalecerá o limite fixado contratualmente.

Entende-se por "e-mail bounced", qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário.

Um dos erros mais comuns é “caixa postal de destino inexistente”.

Desta forma, caso o cliente Locaweb receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, operar-se-á a presunção, pela LOCAWEB, da prática de SPAM pelo cliente.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da Locaweb é abuse@locaweb.com.br.

ESTE É O COMPROMISSO ANTI-SPAM DA LOCAWEB E DE SEUS CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.

Informações básicas sobre a caracterização da prática de spam

O que é o SPAM?

De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM. É importante sempre denunciar o SPAM, pois é uma prática negativa para a internet e, somente por meio das denúncias, poderemos combatê-la.

Por que SPAM é um problema?

A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet e, hoje em dia, é um dos principais meios de comunicação dentro dela.

Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas, como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação etc.

Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando altamente não recomendável.

Fontes complementares de informação
SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software - http://spamcop.net
Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center - https://www.abuse.net/
ScamBusters.org - Stop Spam! - http://www.scambusters.org/stopspam/index.html
Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms - http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) - http://antispam.br

Instruções básicas que para minimizar acusações de prática de spam

Precauções
- Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.
- Não tenha um campo de “cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
- Não compre listas de e-mails. Isso, no mínimo, é ilegal e, certamente, gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
- Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
- Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.
- Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
- Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
- Consulte sempre o site www.locaweb.com.br para obter eventuais atualizações sobre o assunto.

Confirmação ativa de cadastro

A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e, portanto, garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras.

Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço. Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo "Indique um amigo" em seu site, que faz com que muitos "Amigos" sejam indicados sem ficarem sabendo e, portanto, eles considerarão como SPAM qualquer comunicação que você faça para eles.

Como implementar a confirmação ativa?

- Se tiver um campo do tipo "Indique um amigo" e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda.
- Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site.
- Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site e, se ele desejar realmente receber tais comunicações, deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido.
- Apenas se você receber tal resposta - e esta for afirmativa-, insira o endereço de e-mail em seu cadastro.
- Guarde o e-mail de confirmação, pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.

Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa fé e transparência.

ATENÇÃO

Havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da Locaweb, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a Locaweb se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da Locaweb, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.

O presente “COMPROMISSO ANTISPAM” cancela e substitui o anterior, registrado, no 3º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo-Capital sob o nº 8518948 em 29.08.2006.

São Paulo, 08 de abril de 2008. LOCAWEB S/A